Diário Oficial

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• Agosto - 2024

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  27/08/2024 - Edição nº 442

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 441

  Resumo: LEI Nº 246, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 440

  Resumo: DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
  -DEMONSTRATIVO EXTRA ORÇAMENTÁRIO
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
  -BALANCETE MENSAL

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• Julho - 2024

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  15/07/2024 - Edição nº 439

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 438

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/202
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  03/07/2024 - Edição nº 437

  Resumo: DEMONSTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAETINGA.

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• Junho - 2024

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  29/06/2024 - Edição nº 436

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 435

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA.

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  03/06/2024 - Edição nº 434

  Resumo: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.
  -ATO RATIFICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2024 - DISPENSA N°: 003/2024.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 433

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

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  02/05/2024 - Edição nº 432

  Resumo: DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ABRIL / 2024
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 01/01/2024 A 30/04/2024
  -CAMARA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ABRIL / 2024
  -DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2024
  -BALANCETE MENSAL ABRIL / 2024

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  02/05/2024 - Edição nº 431

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
  -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 430

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 429

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo Licitatório n°: 002/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços

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  24/04/2024 - Edição nº 428

  Resumo: PORTARIA Nº 139, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 427

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
  -EDITAL PE Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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  10/04/2024 - Edição nº 426

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 425

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024
  -EDITAL Nº 002/2024
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  15/03/2024 - Edição nº 424

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
  -EDITAL PE Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 423

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 422

  Resumo: DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO / 2024
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - 01/01/2024 A 29/02/2024
  -CAMARA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO / 2024
  -BALANCETE MENSAL - FEVEREIRO / 2024
  -DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS - JANEIRO / 2024 E FEVEREIRO / 2024
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  04/03/2024 - Edição nº 421

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
  -EDITAL PE Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

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• Fevereiro - 2024

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  19/02/2024 - Edição nº 420

  Resumo: BALANCETE MENSAL - JANEIRO / 2024
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO / 2024
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - 01/01/2024 A 31/01/2024
  -CAMARA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO / 2024

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  15/02/2024 - Edição nº 419

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
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  01/02/2024 - Edição nº 418

  Resumo: PORTARIA Nº 138, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 417

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  12/01/2024 - Edição nº 416

  Resumo: BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO / 2023
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO / 2023
  -DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - 01/01/2023 A 31/12/2023
  -DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO / 2023
  -DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO / 2023
  -DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS - NOVEMBRO / 2023

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  08/01/2024 - Edição nº 415

  Resumo: ATOS DA DISPENSA N°: 001/2024
  -ATOS DA DISPENSA N°: 002/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE N°: 001/2024
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  03/01/2024 - Edição nº 414

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 413

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -ATOS DA DISPENSA N°: 007/2023
  -ATOS DA DISPENSA N°: 009/2023
  -ATO DA INEXIGIBILIDADE N°: 002/2023
  -ATOS DA DISPENSA N°: 011/2023
  -ATOS DA DISPENSA N°: 010/2023
  -PORTARIA Nº 136, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 134, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 135, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 134, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 135, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 136, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 137, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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