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Foram encontrados 350 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2020 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Despesa.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Receita.
19/02/2016 - Outros - Janeiro 2016 Demonstrativo do Movimento do Mês.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual nº 003/2015 Prestação de Serviços 002/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, financeira, patrimonial, controle interno dentre outros.
19/02/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro/2015.
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Receita Janeiro/2015
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Despesa Janeiro/2015
06/02/2015 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2015.
14/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2014.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006, DE 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2013 - Objeto: Serviços tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais.
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2019 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - PA 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal, a se realizar no dia 14.01.2020 às 09:00 hs, na Rua Exupério Lima, 31 - Centro, Maetinga/BA.
18/12/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 001/2019 Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
27/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2018-PA 003/2018, Tipo Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 010/2018 - Fornecimento de Produtos - Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contrato Nº 010/2018 -
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2018.
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2018.
07/12/2018 - Relatórios de controle interno - Balancete da Despesa Novembro/2018.
09/12/2016 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Despesa do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Receita do Mês de Novembro de 2016.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - novembro /2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - novembro/2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do mês - novembro/2015.
29/12/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2014 para Sessão Solene.
19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020/2014 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 019, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N° 015, de 16 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2014.
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2019 - OUTUBRO
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 013/2019 Ref.Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
09/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 007/2017 Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2017 Do Processo Administrativo Nº 008/2017 Do Contrato Nº 007/2017. Contratada: Cambuí Veiculos Ltda.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês setembro/2017.
06/10/2016 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa Setembro/2016. Balancete da Receita Setembro/2016. Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/ 2016.
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 001/2014.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 006-1/2013 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 007-1/2014 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2013
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete de Despesa - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês- setembro/2015.
01/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 014/2015 - Objeto: prestação de serviços de filmagem das sessões da Câmara Municipal. (Contratada: Lucas Araújo Carrilho).
10/10/2014 - Outros - Balancete da Receita Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Balancete da Despesa Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/2014.
29/10/2013 - Outros - Republicação Balancetes.
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção do prédio da Câmara Municipal.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Julho de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Setembro de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita do Mês de Setembro de 2013.
17/10/2013 - Demonstrativo receita despesas - Balancetes.
09/10/2013 - Outros - - Balancete da Receita e Despesa do Mês Setembro/2013
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Receita do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Julho de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Agosto de 2018.
28/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017.(Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda). - -
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº001/2017-PA 008/2017-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Zero Quilometro, Motor 1.0, Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Trava e Vidros Elétricos, Cinco Lugares, para Câmara Municipal.
04/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
14/09/2016 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita da Fontes de Recurso do Mês de Agosto /2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês de Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês Agosto/2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
04/09/2015 - Outros - Balancetes Mês de Agosto de 2015.
04/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Despesa Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Receita Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Agosto/2014.
09/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
02/09/2014 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 29 de agosto de 2014 - Altera o § 6º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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2019 - AGOSTO
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 070, de 27 de agosto de 2019 - Constitui Comissão para apuração de Descumprimento de Jornada de Trabalho nos Termos do Edital nº 511/2019 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 008/2018-Posto Mimo Ltda EPP.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativos do Movimento do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Receita do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Despesa do mês de julho 2015.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 014, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 013, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens patrimoniais da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
12/08/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2014.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Receita.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2013
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Julho/2013.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Julho/2013.
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2019 - JUNHO
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Orçamentária.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Transferência Financeira.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês.
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Despesa referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Receita referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de maio de 2018
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Aditamento nº 004/2017 do Contrato nº 004/2017. Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
26/06/2017 - Outros - Fica suspensa a Sessão Especial que aconteceria no dia 27/06/2017 as 10:00h, nos termos do Edital de Convocação nº 002/2017
13/06/2017 - Outros - Remarcação da Sessão Especial do Edital de Convocação Nº 002/2017.
07/06/2017 - Outros - - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Câmara Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Francisco Ribeiro de Lima Júnior, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
07/06/2017 - Outros - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Prefeitura Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Edcarlos Lima De Oliveira, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
02/06/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Especial a ser levada a efeito no dia 20 de junho de 2017, terça-feira, às 10:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade, para tratarmos da captação de água da Barragem do Mateiro, localizada no município de Maetinga, com fins de atendimento ao município de Presidente Jânio Quadros.
01/06/2017 - Inexigibilidade - - Ato Ratificatório N° 003/2017 Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda. - Termo de Homologação - PA 006/2017 Processo Administrativo n° 006/2017 inexigível n° 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 006/2017 Processo nº 006/2017 Licitação nº 003/2017 Inexigibilidade - Extrato para Publicação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 006/2017 Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 006/2017 Contratada: José Washington Santos - Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda
18/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 010, de 17 de junho de 2015 - Modifica o caput do art. 11, § 2º do art. 19, o inciso III do art. 157, o caput e parágrafo único do art. 161 e § 8º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
03/06/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 013/2015 Modalidade Licitatória Dispensável - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do piso do prédio da Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 31, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Receita Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Despesa Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Maio/2013.
12/06/2013 - Outros - Edital Nº 004/2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2012.
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2019 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2019 - ABRIL
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Empresa: Joao Victor C. de Barros Eireli.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 010/2019 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Balancete da Despesa Mês Março 2019.
25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências - Portaria Nº 059, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências. - Portaria Nº 060, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Despesa Analítica - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Receita - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Resumo Mensal - Março/ 2018.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo de motorista da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Despesa - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Receita - Março 2017.
20/04/2017 - Pregão Eletrônico - Demonstrativo do Movimento do Mês - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2018 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
26/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na digitalização, informação e inserção da documentação relativa as prestações de contas mensal do ano de 2016 via E-TCM.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 010/2015.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 011/2015.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
25/04/2013 - Leis - Promulgação e Publicação da Emenda Nº 002/05 que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica.
17/04/2013 - Receitas e Despesas - Balancete Do Mês De Março/2013.
03/04/2013 - Outros - Edital Nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Maetinga referente ao exercício financeiro de 2012.
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2019 - MARÇO
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº009/2019-Jeremias Ferreira Viana
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 009/2019-Jeremias Ferreira Viana
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2017.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- Fevereiro de 2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2018.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 001/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2017- Contratado: Maciel Silva de Oliveira.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro de 2017.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga - BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
24/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 020-A/2015- Dispõe sobre nomeação de servidor para provimento de cargo temporário, conforme processo seletivo simplificado nº 001/2014 da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 020-A/2014 - Nomeia o candidato Rosemeire Soares Dutra de Lima, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027-A/2015 - Nomeia o candidato Altier Souza Amaral, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da despensa do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da receita do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de janeiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês de fevereiro de 2016
14/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 18 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
24/03/2015 - Outros - Termo de Posse.
24/03/2015 - Atas - Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maetinga - BA, Biênio 2015/2016.
02/03/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de processo licitatório na modalidade pregão presencial da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços gerais de locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento (Contratada: Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira ? ST Consultoria LTDA).
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Dispõe sobre exoneração do assistente da câmara municipal de Maetinga, estado da Bahia, e dá outras providências.
27/03/2014 - Atas - Ata da Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores do Município de Maetinga.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011, de 12 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010, de 12 de Março de 2014 - Dispõe sobre exoneração do Tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de Contabilidade Publica
14/03/2013 - Outros - Balancete da Despesa - Janeiro/2013
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2019 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Despesa.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Receita.
19/02/2016 - Outros - Janeiro 2016 Demonstrativo do Movimento do Mês.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual nº 003/2015 Prestação de Serviços 002/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, financeira, patrimonial, controle interno dentre outros.
19/02/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro/2015.
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Receita Janeiro/2015
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Despesa Janeiro/2015
06/02/2015 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2015.
14/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2014.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006, DE 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2013 - Objeto: Serviços tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais.
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2019 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
14/01/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo VI Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro A Dezembro / 2018.
14/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Novembro 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro 2018.
02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 061/2018 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
04/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2017-PA 010/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017
10/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato N° 003/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 001/2017. (Michael Fraga Lopes).
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 003/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? Imap).
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de novembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de dezembro de 2016
03/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato Nº003/2017 - Objeto: Locação de software, através de transferência de modernização tecnológica, contendo: Módulo 131WEB, Módulo Contas Públicas, Módulo e-SIC, Módulo Homepage e Módulo Siof. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Receita Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Despesa Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Dezembro/2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 003/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 034, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 035, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 001/2016 para Publicação ? Contratado: Michael Fraga Lopes.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação nº 001/2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Retificação do anexo I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
12/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
06/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 025, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 024, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 023, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 022, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 021, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 001/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013. Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
16/01/2014 - Outros - Balancetes.
14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008-A/2013 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de controladora interna da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação.
31/01/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Homologação - PA 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório. Processo Administrativo Nº 002/2013.
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2018 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - PA 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal, a se realizar no dia 14.01.2020 às 09:00 hs, na Rua Exupério Lima, 31 - Centro, Maetinga/BA.
18/12/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 001/2019 Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
27/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2018-PA 003/2018, Tipo Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 010/2018 - Fornecimento de Produtos - Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contrato Nº 010/2018 -
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2018.
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2018.
07/12/2018 - Relatórios de controle interno - Balancete da Despesa Novembro/2018.
09/12/2016 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Despesa do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Receita do Mês de Novembro de 2016.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - novembro /2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - novembro/2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do mês - novembro/2015.
29/12/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2014 para Sessão Solene.
19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020/2014 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 019, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N° 015, de 16 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2014.
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2018 - NOVEMBRO
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Outubro de 2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Setembro de 2018.
23/11/2016 - Portarias - Portaria N° 037, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês - outubro/2016
11/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5° Bimestre 2016.
19/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº 011, de 18 de novembro de 2015 - Modifica o § 2º do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa Outubro/2015
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita Outubro/2015
19/11/2015 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2015
12/11/2014 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Balancetes.
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2014 - Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 015/2014 para Publicação ? Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
14/11/2013 - Outros - Balancetes.
01/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de patrimônio.
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2018 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Receita do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Julho de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Agosto de 2018.
28/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017.(Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda). - -
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº001/2017-PA 008/2017-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Zero Quilometro, Motor 1.0, Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Trava e Vidros Elétricos, Cinco Lugares, para Câmara Municipal.
04/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
14/09/2016 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita da Fontes de Recurso do Mês de Agosto /2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês de Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês Agosto/2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
04/09/2015 - Outros - Balancetes Mês de Agosto de 2015.
04/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Despesa Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Receita Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Agosto/2014.
09/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
02/09/2014 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 29 de agosto de 2014 - Altera o § 6º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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2018 - AGOSTO
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 070, de 27 de agosto de 2019 - Constitui Comissão para apuração de Descumprimento de Jornada de Trabalho nos Termos do Edital nº 511/2019 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 008/2018-Posto Mimo Ltda EPP.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativos do Movimento do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Receita do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Despesa do mês de julho 2015.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 014, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 013, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens patrimoniais da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
12/08/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2014.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Receita.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2013
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Julho/2013.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Julho/2013.
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2018 - JULHO
06/07/2018 - Balanços orcamentario - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Maetinga ? Bahia.
03/07/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária a ser levada a efeito no dia 07 de julho de 2017 sexta-feira, às ____:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - -Balancete da Receita do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Balancete da Despesa do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio de 2016
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social junho de 2016
18/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Balancete da Receita Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Maio/2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa de Junho de 2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Receita de Junho.
17/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho de 2014.
17/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2014.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho/2013.
18/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2018 - JUNHO
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Orçamentária.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Transferência Financeira.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês.
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Despesa referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Receita referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de maio de 2018
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Aditamento nº 004/2017 do Contrato nº 004/2017. Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
26/06/2017 - Outros - Fica suspensa a Sessão Especial que aconteceria no dia 27/06/2017 as 10:00h, nos termos do Edital de Convocação nº 002/2017
13/06/2017 - Outros - Remarcação da Sessão Especial do Edital de Convocação Nº 002/2017.
07/06/2017 - Outros - - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Câmara Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Francisco Ribeiro de Lima Júnior, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
07/06/2017 - Outros - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Prefeitura Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Edcarlos Lima De Oliveira, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
02/06/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Especial a ser levada a efeito no dia 20 de junho de 2017, terça-feira, às 10:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade, para tratarmos da captação de água da Barragem do Mateiro, localizada no município de Maetinga, com fins de atendimento ao município de Presidente Jânio Quadros.
01/06/2017 - Inexigibilidade - - Ato Ratificatório N° 003/2017 Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda. - Termo de Homologação - PA 006/2017 Processo Administrativo n° 006/2017 inexigível n° 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 006/2017 Processo nº 006/2017 Licitação nº 003/2017 Inexigibilidade - Extrato para Publicação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 006/2017 Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 006/2017 Contratada: José Washington Santos - Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda
18/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 010, de 17 de junho de 2015 - Modifica o caput do art. 11, § 2º do art. 19, o inciso III do art. 157, o caput e parágrafo único do art. 161 e § 8º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
03/06/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 013/2015 Modalidade Licitatória Dispensável - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do piso do prédio da Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 31, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Receita Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Despesa Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Maio/2013.
12/06/2013 - Outros - Edital Nº 004/2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2012.
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2018 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2018 - ABRIL
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Empresa: Joao Victor C. de Barros Eireli.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 010/2019 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Balancete da Despesa Mês Março 2019.
25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências - Portaria Nº 059, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências. - Portaria Nº 060, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Despesa Analítica - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Receita - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Resumo Mensal - Março/ 2018.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo de motorista da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Despesa - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Receita - Março 2017.
20/04/2017 - Pregão Eletrônico - Demonstrativo do Movimento do Mês - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2018 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
26/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na digitalização, informação e inserção da documentação relativa as prestações de contas mensal do ano de 2016 via E-TCM.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 010/2015.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 011/2015.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
25/04/2013 - Leis - Promulgação e Publicação da Emenda Nº 002/05 que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica.
17/04/2013 - Receitas e Despesas - Balancete Do Mês De Março/2013.
03/04/2013 - Outros - Edital Nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Maetinga referente ao exercício financeiro de 2012.
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2018 - MARÇO
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº009/2019-Jeremias Ferreira Viana
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 009/2019-Jeremias Ferreira Viana
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2017.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- Fevereiro de 2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2018.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 001/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2017- Contratado: Maciel Silva de Oliveira.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro de 2017.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga - BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
24/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 020-A/2015- Dispõe sobre nomeação de servidor para provimento de cargo temporário, conforme processo seletivo simplificado nº 001/2014 da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 020-A/2014 - Nomeia o candidato Rosemeire Soares Dutra de Lima, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027-A/2015 - Nomeia o candidato Altier Souza Amaral, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da despensa do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da receita do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de janeiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês de fevereiro de 2016
14/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 18 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
24/03/2015 - Outros - Termo de Posse.
24/03/2015 - Atas - Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maetinga - BA, Biênio 2015/2016.
02/03/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de processo licitatório na modalidade pregão presencial da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços gerais de locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento (Contratada: Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira ? ST Consultoria LTDA).
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Dispõe sobre exoneração do assistente da câmara municipal de Maetinga, estado da Bahia, e dá outras providências.
27/03/2014 - Atas - Ata da Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores do Município de Maetinga.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011, de 12 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010, de 12 de Março de 2014 - Dispõe sobre exoneração do Tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de Contabilidade Publica
14/03/2013 - Outros - Balancete da Despesa - Janeiro/2013
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2018 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Despesa.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Receita.
19/02/2016 - Outros - Janeiro 2016 Demonstrativo do Movimento do Mês.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual nº 003/2015 Prestação de Serviços 002/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, financeira, patrimonial, controle interno dentre outros.
19/02/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro/2015.
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Receita Janeiro/2015
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Despesa Janeiro/2015
06/02/2015 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2015.
14/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2014.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006, DE 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2013 - Objeto: Serviços tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais.
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2018 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
14/01/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo VI Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro A Dezembro / 2018.
14/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Novembro 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro 2018.
02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 061/2018 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
04/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2017-PA 010/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017
10/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato N° 003/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 001/2017. (Michael Fraga Lopes).
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 003/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? Imap).
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de novembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de dezembro de 2016
03/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato Nº003/2017 - Objeto: Locação de software, através de transferência de modernização tecnológica, contendo: Módulo 131WEB, Módulo Contas Públicas, Módulo e-SIC, Módulo Homepage e Módulo Siof. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Receita Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Despesa Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Dezembro/2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 003/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 034, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 035, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 001/2016 para Publicação ? Contratado: Michael Fraga Lopes.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação nº 001/2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Retificação do anexo I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
12/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
06/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 025, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 024, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 023, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 022, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 021, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 001/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013. Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
16/01/2014 - Outros - Balancetes.
14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008-A/2013 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de controladora interna da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação.
31/01/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Homologação - PA 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório. Processo Administrativo Nº 002/2013.
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2017 - OUTUBRO
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 013/2019 Ref.Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
09/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 007/2017 Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2017 Do Processo Administrativo Nº 008/2017 Do Contrato Nº 007/2017. Contratada: Cambuí Veiculos Ltda.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês setembro/2017.
06/10/2016 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa Setembro/2016. Balancete da Receita Setembro/2016. Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/ 2016.
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 001/2014.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 006-1/2013 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 007-1/2014 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2013
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete de Despesa - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês- setembro/2015.
01/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 014/2015 - Objeto: prestação de serviços de filmagem das sessões da Câmara Municipal. (Contratada: Lucas Araújo Carrilho).
10/10/2014 - Outros - Balancete da Receita Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Balancete da Despesa Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/2014.
29/10/2013 - Outros - Republicação Balancetes.
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção do prédio da Câmara Municipal.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Julho de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Setembro de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita do Mês de Setembro de 2013.
17/10/2013 - Demonstrativo receita despesas - Balancetes.
09/10/2013 - Outros - - Balancete da Receita e Despesa do Mês Setembro/2013
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2017 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Receita do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Julho de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Agosto de 2018.
28/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017.(Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda). - -
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº001/2017-PA 008/2017-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Zero Quilometro, Motor 1.0, Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Trava e Vidros Elétricos, Cinco Lugares, para Câmara Municipal.
04/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
14/09/2016 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita da Fontes de Recurso do Mês de Agosto /2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês de Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês Agosto/2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
04/09/2015 - Outros - Balancetes Mês de Agosto de 2015.
04/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Despesa Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Receita Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Agosto/2014.
09/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
02/09/2014 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 29 de agosto de 2014 - Altera o § 6º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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2017 - JULHO
06/07/2018 - Balanços orcamentario - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Maetinga ? Bahia.
03/07/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária a ser levada a efeito no dia 07 de julho de 2017 sexta-feira, às ____:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - -Balancete da Receita do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Balancete da Despesa do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio de 2016
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social junho de 2016
18/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Balancete da Receita Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Maio/2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa de Junho de 2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Receita de Junho.
17/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho de 2014.
17/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2014.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho/2013.
18/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2017 - JUNHO
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Orçamentária.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Transferência Financeira.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês.
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Despesa referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Receita referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de maio de 2018
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Aditamento nº 004/2017 do Contrato nº 004/2017. Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
26/06/2017 - Outros - Fica suspensa a Sessão Especial que aconteceria no dia 27/06/2017 as 10:00h, nos termos do Edital de Convocação nº 002/2017
13/06/2017 - Outros - Remarcação da Sessão Especial do Edital de Convocação Nº 002/2017.
07/06/2017 - Outros - - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Câmara Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Francisco Ribeiro de Lima Júnior, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
07/06/2017 - Outros - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Prefeitura Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Edcarlos Lima De Oliveira, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
02/06/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Especial a ser levada a efeito no dia 20 de junho de 2017, terça-feira, às 10:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade, para tratarmos da captação de água da Barragem do Mateiro, localizada no município de Maetinga, com fins de atendimento ao município de Presidente Jânio Quadros.
01/06/2017 - Inexigibilidade - - Ato Ratificatório N° 003/2017 Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda. - Termo de Homologação - PA 006/2017 Processo Administrativo n° 006/2017 inexigível n° 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 006/2017 Processo nº 006/2017 Licitação nº 003/2017 Inexigibilidade - Extrato para Publicação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 006/2017 Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 006/2017 Contratada: José Washington Santos - Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda
18/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 010, de 17 de junho de 2015 - Modifica o caput do art. 11, § 2º do art. 19, o inciso III do art. 157, o caput e parágrafo único do art. 161 e § 8º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
03/06/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 013/2015 Modalidade Licitatória Dispensável - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do piso do prédio da Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 31, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Receita Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Despesa Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Maio/2013.
12/06/2013 - Outros - Edital Nº 004/2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2012.
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2017 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2017 - ABRIL
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Empresa: Joao Victor C. de Barros Eireli.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 010/2019 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Balancete da Despesa Mês Março 2019.
25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências - Portaria Nº 059, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências. - Portaria Nº 060, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Despesa Analítica - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Receita - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Resumo Mensal - Março/ 2018.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo de motorista da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Despesa - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Receita - Março 2017.
20/04/2017 - Pregão Eletrônico - Demonstrativo do Movimento do Mês - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2018 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
26/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na digitalização, informação e inserção da documentação relativa as prestações de contas mensal do ano de 2016 via E-TCM.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 010/2015.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 011/2015.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
25/04/2013 - Leis - Promulgação e Publicação da Emenda Nº 002/05 que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica.
17/04/2013 - Receitas e Despesas - Balancete Do Mês De Março/2013.
03/04/2013 - Outros - Edital Nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Maetinga referente ao exercício financeiro de 2012.
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2017 - MARÇO
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº009/2019-Jeremias Ferreira Viana
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 009/2019-Jeremias Ferreira Viana
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2017.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- Fevereiro de 2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2018.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 001/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2017- Contratado: Maciel Silva de Oliveira.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro de 2017.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga - BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
24/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 020-A/2015- Dispõe sobre nomeação de servidor para provimento de cargo temporário, conforme processo seletivo simplificado nº 001/2014 da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 020-A/2014 - Nomeia o candidato Rosemeire Soares Dutra de Lima, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027-A/2015 - Nomeia o candidato Altier Souza Amaral, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da despensa do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da receita do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de janeiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês de fevereiro de 2016
14/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 18 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
24/03/2015 - Outros - Termo de Posse.
24/03/2015 - Atas - Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maetinga - BA, Biênio 2015/2016.
02/03/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de processo licitatório na modalidade pregão presencial da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços gerais de locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento (Contratada: Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira ? ST Consultoria LTDA).
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Dispõe sobre exoneração do assistente da câmara municipal de Maetinga, estado da Bahia, e dá outras providências.
27/03/2014 - Atas - Ata da Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores do Município de Maetinga.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011, de 12 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010, de 12 de Março de 2014 - Dispõe sobre exoneração do Tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de Contabilidade Publica
14/03/2013 - Outros - Balancete da Despesa - Janeiro/2013
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2017 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Despesa.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Receita.
19/02/2016 - Outros - Janeiro 2016 Demonstrativo do Movimento do Mês.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual nº 003/2015 Prestação de Serviços 002/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, financeira, patrimonial, controle interno dentre outros.
19/02/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro/2015.
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Receita Janeiro/2015
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Despesa Janeiro/2015
06/02/2015 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2015.
14/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2014.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006, DE 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2013 - Objeto: Serviços tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais.
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2017 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
14/01/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo VI Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro A Dezembro / 2018.
14/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Novembro 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro 2018.
02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 061/2018 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
04/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2017-PA 010/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017
10/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato N° 003/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 001/2017. (Michael Fraga Lopes).
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 003/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? Imap).
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de novembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de dezembro de 2016
03/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato Nº003/2017 - Objeto: Locação de software, através de transferência de modernização tecnológica, contendo: Módulo 131WEB, Módulo Contas Públicas, Módulo e-SIC, Módulo Homepage e Módulo Siof. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Receita Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Despesa Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Dezembro/2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 003/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 034, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 035, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 001/2016 para Publicação ? Contratado: Michael Fraga Lopes.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação nº 001/2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Retificação do anexo I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
12/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
06/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 025, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 024, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 023, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 022, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 021, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 001/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013. Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
16/01/2014 - Outros - Balancetes.
14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008-A/2013 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de controladora interna da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação.
31/01/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Homologação - PA 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório. Processo Administrativo Nº 002/2013.
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2016 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - PA 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal, a se realizar no dia 14.01.2020 às 09:00 hs, na Rua Exupério Lima, 31 - Centro, Maetinga/BA.
18/12/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 001/2019 Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
27/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2018-PA 003/2018, Tipo Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 010/2018 - Fornecimento de Produtos - Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contrato Nº 010/2018 -
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2018.
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2018.
07/12/2018 - Relatórios de controle interno - Balancete da Despesa Novembro/2018.
09/12/2016 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Despesa do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Receita do Mês de Novembro de 2016.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - novembro /2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - novembro/2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do mês - novembro/2015.
29/12/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2014 para Sessão Solene.
19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020/2014 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 019, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N° 015, de 16 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2014.
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2016 - NOVEMBRO
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Outubro de 2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Setembro de 2018.
23/11/2016 - Portarias - Portaria N° 037, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês - outubro/2016
11/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5° Bimestre 2016.
19/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº 011, de 18 de novembro de 2015 - Modifica o § 2º do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa Outubro/2015
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita Outubro/2015
19/11/2015 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2015
12/11/2014 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Balancetes.
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2014 - Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 015/2014 para Publicação ? Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
14/11/2013 - Outros - Balancetes.
01/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de patrimônio.
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2016 - OUTUBRO
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 013/2019 Ref.Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
09/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 007/2017 Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2017 Do Processo Administrativo Nº 008/2017 Do Contrato Nº 007/2017. Contratada: Cambuí Veiculos Ltda.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês setembro/2017.
06/10/2016 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa Setembro/2016. Balancete da Receita Setembro/2016. Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/ 2016.
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 001/2014.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 006-1/2013 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 007-1/2014 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2013
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete de Despesa - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês- setembro/2015.
01/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 014/2015 - Objeto: prestação de serviços de filmagem das sessões da Câmara Municipal. (Contratada: Lucas Araújo Carrilho).
10/10/2014 - Outros - Balancete da Receita Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Balancete da Despesa Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/2014.
29/10/2013 - Outros - Republicação Balancetes.
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção do prédio da Câmara Municipal.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Julho de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Setembro de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita do Mês de Setembro de 2013.
17/10/2013 - Demonstrativo receita despesas - Balancetes.
09/10/2013 - Outros - - Balancete da Receita e Despesa do Mês Setembro/2013
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2016 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Receita do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Julho de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Agosto de 2018.
28/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017.(Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda). - -
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº001/2017-PA 008/2017-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Zero Quilometro, Motor 1.0, Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Trava e Vidros Elétricos, Cinco Lugares, para Câmara Municipal.
04/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
14/09/2016 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita da Fontes de Recurso do Mês de Agosto /2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês de Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês Agosto/2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
04/09/2015 - Outros - Balancetes Mês de Agosto de 2015.
04/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Despesa Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Receita Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Agosto/2014.
09/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
02/09/2014 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 29 de agosto de 2014 - Altera o § 6º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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2016 - JULHO
06/07/2018 - Balanços orcamentario - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Maetinga ? Bahia.
03/07/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Extraordinária a ser levada a efeito no dia 07 de julho de 2017 sexta-feira, às ____:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - -Balancete da Receita do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Balancete da Despesa do Mês Junho 2016.
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio de 2016
14/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Orçamento Fiscal e da Seguridade Social junho de 2016
18/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Balancete da Receita Maio/2014.
18/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Maio/2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Despesa de Junho de 2014.
17/07/2014 - Outros - Balancete da Receita de Junho.
17/07/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho de 2014.
17/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2014.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Junho/2013.
18/07/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Junho/2013.
18/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
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2016 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2016 - ABRIL
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Empresa: Joao Victor C. de Barros Eireli.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 010/2019 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Balancete da Despesa Mês Março 2019.
25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências - Portaria Nº 059, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências. - Portaria Nº 060, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Despesa Analítica - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Receita - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Resumo Mensal - Março/ 2018.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo de motorista da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Despesa - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Receita - Março 2017.
20/04/2017 - Pregão Eletrônico - Demonstrativo do Movimento do Mês - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2018 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
26/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na digitalização, informação e inserção da documentação relativa as prestações de contas mensal do ano de 2016 via E-TCM.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 010/2015.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 011/2015.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
25/04/2013 - Leis - Promulgação e Publicação da Emenda Nº 002/05 que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica.
17/04/2013 - Receitas e Despesas - Balancete Do Mês De Março/2013.
03/04/2013 - Outros - Edital Nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Maetinga referente ao exercício financeiro de 2012.
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2016 - MARÇO
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº009/2019-Jeremias Ferreira Viana
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 009/2019-Jeremias Ferreira Viana
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2017.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- Fevereiro de 2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2018.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 001/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2017- Contratado: Maciel Silva de Oliveira.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro de 2017.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga - BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
24/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 020-A/2015- Dispõe sobre nomeação de servidor para provimento de cargo temporário, conforme processo seletivo simplificado nº 001/2014 da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 020-A/2014 - Nomeia o candidato Rosemeire Soares Dutra de Lima, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027-A/2015 - Nomeia o candidato Altier Souza Amaral, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da despensa do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da receita do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de janeiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês de fevereiro de 2016
14/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 18 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
24/03/2015 - Outros - Termo de Posse.
24/03/2015 - Atas - Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maetinga - BA, Biênio 2015/2016.
02/03/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de processo licitatório na modalidade pregão presencial da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços gerais de locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento (Contratada: Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira ? ST Consultoria LTDA).
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Dispõe sobre exoneração do assistente da câmara municipal de Maetinga, estado da Bahia, e dá outras providências.
27/03/2014 - Atas - Ata da Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores do Município de Maetinga.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011, de 12 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010, de 12 de Março de 2014 - Dispõe sobre exoneração do Tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de Contabilidade Publica
14/03/2013 - Outros - Balancete da Despesa - Janeiro/2013
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2016 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Despesa.
19/02/2016 - Outros - Janeiro/2016 Balancete da Receita.
19/02/2016 - Outros - Janeiro 2016 Demonstrativo do Movimento do Mês.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual nº 003/2015 Prestação de Serviços 002/2015 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, financeira, patrimonial, controle interno dentre outros.
19/02/2015 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro/2015.
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Receita Janeiro/2015
19/02/2015 - Outros - Balancete Da Despesa Janeiro/2015
06/02/2015 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2015.
14/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2014.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 007, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 006, DE 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/2013 - Objeto: Serviços tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, como auxiliar de serviços gerais.
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2016 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018
14/01/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo VI Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro A Dezembro / 2018.
14/01/2019 - 6º Bimestre - Anexo 7 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Novembro 2018. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro 2018.
02/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 061/2018 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.
04/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2017-PA 010/2017 - Objeto: Aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017
10/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato N° 003/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 001/2017. (Michael Fraga Lopes).
05/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Para Publicação Nº 003/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? Imap).
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita referente ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês ao mês de dezembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de novembro de 2016
04/01/2017 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ao mês de dezembro de 2016
03/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato Nº003/2017 - Objeto: Locação de software, através de transferência de modernização tecnológica, contendo: Módulo 131WEB, Módulo Contas Públicas, Módulo e-SIC, Módulo Homepage e Módulo Siof. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Receita Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Balancete da Despesa Dezembro/2015.
29/01/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Dezembro/2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
12/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 003/2016 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato (Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda).
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 034, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 035, de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 001/2016 para Publicação ? Contratado: Michael Fraga Lopes.
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação nº 001/2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Retificação do anexo I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
12/01/2015 - Portarias - Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
06/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 026, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 025, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 024, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 023, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 022, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 021, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 017, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 016, de 16 de dezembro de 2014.
06/01/2015 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 001/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013. Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
16/01/2014 - Outros - Balancetes.
14/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 008-A/2013 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre exoneração de controladora interna da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Extrato Para Publicação de Dispensa De Licitação.
31/01/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N° 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2013 PA Nº 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Homologação - PA 003/2013.
31/01/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório. Processo Administrativo Nº 002/2013.
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2015 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - PA 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal, a se realizar no dia 14.01.2020 às 09:00 hs, na Rua Exupério Lima, 31 - Centro, Maetinga/BA.
18/12/2019 - Pregão Presencial - Edital Nº 001/2019 Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
27/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2018-PA 003/2018, Tipo Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (tipo Gasolina Comum), para Câmara Municipal.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 010/2018 - Fornecimento de Produtos - Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contrato Nº 010/2018 -
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2018.
07/12/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2018.
07/12/2018 - Relatórios de controle interno - Balancete da Despesa Novembro/2018.
09/12/2016 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Despesa do Mês de Novembro de 2016.
09/12/2016 - Receitas e Despesas - - Balancete da Receita do Mês de Novembro de 2016.
04/12/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - novembro /2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - novembro/2015.
02/12/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do mês - novembro/2015.
29/12/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2014 para Sessão Solene.
19/12/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020/2014 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 019, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N° 015, de 16 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Novembro/2014.
11/12/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Novembro/2014.
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2015 - NOVEMBRO
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Outubro/2018.
06/11/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Outubro de 2018.
06/11/2018 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Setembro de 2018.
23/11/2016 - Portarias - Portaria N° 037, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - outubro/2016
11/11/2016 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês - outubro/2016
11/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5° Bimestre 2016.
19/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº 011, de 18 de novembro de 2015 - Modifica o § 2º do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Despesa Outubro/2015
19/11/2015 - Balanços orcamentario - - Balancete da Receita Outubro/2015
19/11/2015 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês Outubro/2015
12/11/2014 - Outros - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
12/11/2014 - Outros - Balancetes.
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 015/2014 - Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
03/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 015/2014 para Publicação ? Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
14/11/2013 - Outros - Balancetes.
01/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de patrimônio.
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2015 - OUTUBRO
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 013/2019 Ref.Pregão Presencial Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - João Victor C. de Barros Eireli.
09/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 007/2017 Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2017 Do Processo Administrativo Nº 008/2017 Do Contrato Nº 007/2017. Contratada: Cambuí Veiculos Ltda.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita setembro/2017.
06/10/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês setembro/2017.
06/10/2016 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa Setembro/2016. Balancete da Receita Setembro/2016. Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/ 2016.
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 001/2014.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 006-1/2013 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 007-1/2014 - Cria a Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013
30/10/2015 - Outros - Termo de Homologação o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2013
30/10/2015 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete de Despesa - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - setembro/2015.
15/10/2015 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês- setembro/2015.
01/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 014/2015 - Objeto: prestação de serviços de filmagem das sessões da Câmara Municipal. (Contratada: Lucas Araújo Carrilho).
10/10/2014 - Outros - Balancete da Receita Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Balancete da Despesa Setembro/2014.
10/10/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Setembro/2014.
29/10/2013 - Outros - Republicação Balancetes.
23/10/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia para construção do prédio da Câmara Municipal.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Julho de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa do Mês de Setembro de 2013.
18/10/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita do Mês de Setembro de 2013.
17/10/2013 - Demonstrativo receita despesas - Balancetes.
09/10/2013 - Outros - - Balancete da Receita e Despesa do Mês Setembro/2013
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2015 - SETEMBRO
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Balancete da Receita do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de Agosto de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Julho de 2018.
05/09/2018 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Agosto de 2018.
28/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017.(Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda). - -
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
14/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº001/2017-PA 008/2017-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Zero Quilometro, Motor 1.0, Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Trava e Vidros Elétricos, Cinco Lugares, para Câmara Municipal.
04/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
14/09/2016 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita da Fontes de Recurso do Mês de Agosto /2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês de Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Agosto/2016.
08/09/2016 - Outros - Balancete da Receita do Mês Agosto/2016.
24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
04/09/2015 - Outros - Balancetes Mês de Agosto de 2015.
04/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2015
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Despesa Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Balancete Da Receita Agosto/2014.
09/09/2014 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Agosto/2014.
09/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
02/09/2014 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 29 de agosto de 2014 - Altera o § 6º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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2015 - AGOSTO
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 070, de 27 de agosto de 2019 - Constitui Comissão para apuração de Descumprimento de Jornada de Trabalho nos Termos do Edital nº 511/2019 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 008/2018-Posto Mimo Ltda EPP.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativos do Movimento do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Receita do mês de julho 2015.
05/08/2015 - 3º Bimestre - Balancete da Despesa do mês de julho 2015.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 014, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
20/08/2014 - Portarias - Portaria nº 013, de 01 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre responsável pelos bens patrimoniais da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
12/08/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2014.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
12/08/2014 - Outros - Balancete da Receita.
16/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, conforme especifica, e dá outras providências.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Julho/2013
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Julho/2013.
16/08/2013 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Julho/2013.
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2015 - JUNHO
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Orçamentária.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Maio 2019 - Transferência Financeira.
04/06/2019 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês.
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Despesa referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Balancete da Receita referente ao mês de maio de 2018
07/06/2018 - Outros - - Demonstrativo do Movimento do Mês de maio de 2018
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Aditamento nº 004/2017 do Contrato nº 004/2017. Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
26/06/2017 - Outros - Fica suspensa a Sessão Especial que aconteceria no dia 27/06/2017 as 10:00h, nos termos do Edital de Convocação nº 002/2017
13/06/2017 - Outros - Remarcação da Sessão Especial do Edital de Convocação Nº 002/2017.
07/06/2017 - Outros - - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Câmara Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Francisco Ribeiro de Lima Júnior, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
07/06/2017 - Outros - Declaração - Declara, para os devidos fins de direito, que não foi realizada qualquer denúncia e/ou questionamento relativo as contas da Prefeitura Municipal de Maetinga do exercício de 2016, de responsabilidade do gestor Edcarlos Lima De Oliveira, durante o período em que esta ficou em disponibilidade pública nos termos legais.
02/06/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2017 - Convocar os Senhores Vereadores em atividade para 01 (uma) Sessão Especial a ser levada a efeito no dia 20 de junho de 2017, terça-feira, às 10:00 h, no recinto do Plenário desta Edilidade, para tratarmos da captação de água da Barragem do Mateiro, localizada no município de Maetinga, com fins de atendimento ao município de Presidente Jânio Quadros.
01/06/2017 - Inexigibilidade - - Ato Ratificatório N° 003/2017 Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda. - Termo de Homologação - PA 006/2017 Processo Administrativo n° 006/2017 inexigível n° 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 006/2017 Processo nº 006/2017 Licitação nº 003/2017 Inexigibilidade - Extrato para Publicação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 006/2017 Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 006/2017 Contratada: José Washington Santos - Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda
18/06/2015 - Resoluções - Resolução Nº 010, de 17 de junho de 2015 - Modifica o caput do art. 11, § 2º do art. 19, o inciso III do art. 157, o caput e parágrafo único do art. 161 e § 8º do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
03/06/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Contrato nº 013/2015 Modalidade Licitatória Dispensável - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do piso do prédio da Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 31, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 011/2014 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação Contrato Nº 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços de ajudante de pedreiro para reforma geral do prédio onde funcionará a Câmara Municipal de Maetinga, localizado a Rua Exupério Lima, nº 13, Centro, nesta cidade.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Receita Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Balancete Da Despesa Maio/2013.
13/06/2013 - Outros - Demonstrativo Do Movimento Do Mês Maio/2013.
12/06/2013 - Outros - Edital Nº 004/2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2012.
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2015 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Abril/2020.
08/05/2020 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de Março/2020.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato do Pregão Presencial SRP Nº002/2017.(Posto Mimo Ltda EPP).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo do 3º Termo Aditivo 001/2018 de Prorrogação ao Contrato. (Pregão Presencial Nº 001/2015. (ST Consultoria Ltda).
31/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Ratificatório N° 003/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2017 Termo de Homologação - PA 006/2017 Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 006/2017 Extrato para Publicaçao de Inexigibilidade de Licitaçao - Processo Administrativo N° 006/2017 Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Processo Administrativo N° 006/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil e financeira dentre outros
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Nº 001/2017 Relativo ao Contrato Nº 005/2017 e Aditamento Nº 002/2017.( Maciel Silva de Oliveira).
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Receita Abril 2017
12/05/2017 - Balanços orcamentario - Balancete da Despesa Abril 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Março de 2017
12/05/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Abril de 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
19/05/2016 - Outros - - Balancete da Despesa do Mês de Abril de 2016 da Câmara Municipal de Maetinga
19/05/2016 - Outros - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Mês de Março de 2016
05/05/2016 - Outros - - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação ? Aditamento Nº 004/2016 ? Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2017 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
21/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 009/2015 - Altera o art. 76 e acrescenta o parágrafo único ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia.
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pedreiro para colocação do forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Vagner Vieira De Almeida).
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de servente para colocação de forro do prédio da Câmara Municipal. (Contratada: Evando Lima Carvalho).
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Receita- Abril/2015.
19/05/2015 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Março/2015.
19/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril /2015.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Despesa.
30/05/2014 - Outros - Balancete da Receita.
30/05/2014 - Outros - Demonstrativo do Movimento do mês.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
02/05/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2014.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Processo Administrativo N° 028/2013 - Contrato Nº 039/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Contrato Nº 043/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Força em Pneus para manutenção dos veículos / máquinas da frota municipal.
14/05/2013 - Dispensa - Extrato para Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 028/2013 - Objeto: o licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013 - PA Nº 028/2013 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
14/05/2013 - Dispensa - Termo de Homologação - PA 028/2013 - Processo Administrativo N° 028/2013 referente à licitação na modalidade dispensável n° 002/2013.
14/05/2013 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 028/2013 - Objeto: licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
10/05/2013 - Outros - Balancete da Despesa
10/05/2013 - Outros - Balancete da Receita
10/05/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês
10/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
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2015 - ABRIL
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Empresa: Joao Victor C. de Barros Eireli.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2019 - Objeto: Futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para Câmara Municipal.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 010/2019 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Março 2019.
09/04/2019 - Outros - Balancete da Despesa Mês Março 2019.
25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 058, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre designação de servidor para liquidação de material e serviços da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências - Portaria Nº 059, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências. - Portaria Nº 060, de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 23 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Despesa Analítica - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Balancete da Receita - Março/ 2018.
06/04/2018 - Outros - Resumo Mensal - Março/ 2018.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 056, de 03 de Abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação para cargo de motorista da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Despesa - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Balancete da Receita - Março 2017.
20/04/2017 - Pregão Eletrônico - Demonstrativo do Movimento do Mês - Março 2017.
20/04/2017 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência até 24/04/2018 do contrato de prestação de serviço com locação de sistemas de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento.
26/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na digitalização, informação e inserção da documentação relativa as prestações de contas mensal do ano de 2016 via E-TCM.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 010/2015.
22/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual Para Publicação 011/2015.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
01/04/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2013.
25/04/2013 - Leis - Promulgação e Publicação da Emenda Nº 002/05 que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica.
17/04/2013 - Receitas e Despesas - Balancete Do Mês De Março/2013.
03/04/2013 - Outros - Edital Nº 003/2013 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Maetinga referente ao exercício financeiro de 2012.
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2015 - MARÇO
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº009/2019-Jeremias Ferreira Viana
13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 009/2019-Jeremias Ferreira Viana
29/03/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2017.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita Fevereiro /2018.
08/03/2018 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- Fevereiro de 2018.
08/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2018.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 003/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
31/03/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 001/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2017 - Contratada: Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento nº 002/2017 oriundo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2017- Contratado: Maciel Silva de Oliveira.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - Fontes de Recurso - Fevereiro/2017.
14/03/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro de 2017.
14/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Fevereiro de 2017.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016- Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Maetinga ? BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
31/03/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maetinga - BA, referente ao exercício financeiro de 2015.
24/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 020-A/2015- Dispõe sobre nomeação de servidor para provimento de cargo temporário, conforme processo seletivo simplificado nº 001/2014 da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 020-A/2014 - Nomeia o candidato Rosemeire Soares Dutra de Lima, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027-A/2015 - Nomeia o candidato Altier Souza Amaral, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, de 08 de dezembro de 2014, observada a ordem de classificação, constante do Edital de Convocação 002/2014, para o cargo: auxiliar de serviços gerais.
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da despensa do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Balanços orcamentario - - Balancete da receita do mês de fevereiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mês de janeiro de 2016
15/03/2016 - Demonstrativo receita despesas - - Demonstrativo do Movimento do Mês de fevereiro de 2016
14/03/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 18 de dezembro de 1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.
24/03/2015 - Outros - Termo de Posse.
24/03/2015 - Atas - Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maetinga - BA, Biênio 2015/2016.
02/03/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização de processo licitatório na modalidade pregão presencial da câmara municipal de Maetinga, e dá outras providências.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº 007/2015 - Objeto: Prestação de serviços gerais de locação e manutenção dos sistemas informatizados de contabilidade pública, patrimônio e folha de pagamento (Contratada: Maria de Fátima Costa Soledade Teixeira ? ST Consultoria LTDA).
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014 - Dispõe sobre exoneração do assistente da câmara municipal de Maetinga, estado da Bahia, e dá outras providências.
27/03/2014 - Atas - Ata da Sessão Solene e Pública de Instalação e Posse dos Vereadores do Município de Maetinga.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011, de 12 de março de 2014 - Dispõe sobre nomeação para cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010, de 12 de Março de 2014 - Dispõe sobre exoneração do Tesoureiro da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Nº 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema informatizado de Contabilidade Publica
14/03/2013 - Outros - Balancete da Despesa - Janeiro/2013
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2015 - FEVEREIRO
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo gasolina comum) para câmara municipal.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 007/2020 Ref. Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 - Empresa Joao Victor C. de Barros Eireli.
26/02/2019 - Leis - Lei Orgânica Municipal de Maetinga
19/02/2019 - Outros - Balancete da Despesa-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Balancete da Receita-Janeiro/2019
19/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês-Janeiro/2019
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 010/2017 - Contratado: Posto Mimo Ltda - EPP.
21/02/2017 - Leis - Emenda Nº 004, de 21 de fevereiro de 2017 - À Lei Orgânica do Municipio de Maetinga - BA - Modifica o § 1º do art. 63 e art. 64 e suprime o § 2º do art. 63 da Lei Orgânica Municipal de Maetinga - BA, e dá outras providências.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Despesa - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Balancete da Receita - janeiro/2017.
16/02/2017 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Movimento do Mês janeiro/2017.
01/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 048, de 01 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Verificação da Transmissão de Cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
26/02/2016 - Portarias - Portaria nº 036, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre nomeação para cargo da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.